O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Abaetetuba, realizou visitas técnicas em duas escolas municipais do município de Abaetetuba: a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Anchieta, e a Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré.
As visitas ocorreram no âmbito dos Procedimentos Administrativos nºs 09.2026.00004005-7 e 09.2026.00001534-7.
A visita foi realizada pelo promotor de Justiça Rodrigo Rettori Guimarães, com participação de pedagogo e engenheiro do Grupo de Apoio Técnico Institucional (GATI) e de conselheiros tutelares da zona rural de Abaetetuba. A iniciativa teve como objetivo acompanhar as condições de funcionamento das unidades escolares e subsidiar as medidas necessárias para a garantia de uma educação adequada e de qualidade aos estudantes da região.
As duas unidades de ensino estão localizadas nas ilhas de Abaetetuba, na zona rural do município. A Escola Padre Anchieta situa-se no Rio Ajuaí, enquanto a Escola Nossa Senhora de Nazaré está localizada no Rio Ajuaizinho.
Durante a inspeção, foram constatadas diversas dificuldades que impactam o direito à educação dos estudantes – entre elas, problemas estruturais, ausência de fornecimento regular de energia elétrica e carência de profissionais de apoio escolar.
Na Escola Nossa Senhora de Nazaré, verificou-se ainda que algumas salas de aula estão sem forro e possuem aberturas na parte superior das divisórias, o que favorece a propagação do som entre os ambientes e prejudica o desenvolvimento das atividades pedagógicas das turmas. Também foi constatada a existência de uma turma multisseriada que reúne alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Após as visitas, a Promotoria vai produzir relatório e elaborar as medidas adequadas para melhorar a condição das instituições.
