O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniu-se na quarta-feira (26) com promotores de Justiça da Região Administrativa Nordeste I, em Castanhal, para alinhar o projeto institucional Energia Plena e Inclusiva. O encontro, realizado no auditório do prédio-sede das Promotorias de Justiça, integra a etapa de diagnóstico da iniciativa, que busca fortalecer a atuação coletiva do órgão para melhorar a qualidade do fornecimento de energia elétrica e ampliar o acesso à Tarifa Social.
A abertura foi conduzida pelos promotores Erick Ricardo de Souza Fernandes e Jairo do Socorro dos Santos da Costa, idealizadores do projeto. Eles explicaram que a iniciativa surgiu no Polo Marabá, a partir da necessidade de enfrentar demandas recorrentes relacionadas à energia elétrica, e foi ampliada para todo o Estado com apoio da Procuradoria-Geral de Justiça. Atualmente, o projeto reúne mais de 80 promotores e alcança mais de cem municípios, com participação de núcleos especializados como NUPEIA, NUCON, NAF e NIERAC.
Durante a apresentação, o promotor Jairo do Socorro destacou que o fornecimento de energia está ligado a direitos fundamentais, com reflexos em saúde, educação, trabalho e dignidade. Ele enfatizou a importância de ampliar a Tarifa Social e garantir atendimento adequado a comunidades indígenas, quilombolas, famílias de baixa renda, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis.
Os promotores presentes relataram problemas como interrupções frequentes, oscilações de tensão, dificuldades para expansão da rede em áreas rurais, demora no atendimento e falhas de comunicação com a concessionária. Esses relatos contribuirão para o diagnóstico regional, que orientará as próximas etapas do projeto.
Representantes da Equatorial Energia também participaram, apresentando investimentos, indicadores de qualidade, obras em andamento e ações para ampliar a Tarifa Social. A concessionária comprometeu-se a fortalecer os canais de comunicação com o MPPA para agilizar o encaminhamento das demandas.
Na próxima fase, o MPPA consolidará as informações dos polos regionais para definir estratégias, que podem incluir medidas extrajudiciais, audiências públicas, articulações interinstitucionais e, se necessário, ações judiciais. O promotor Erick Fernandes ressaltou que a iniciativa busca soluções resolutivas e permanentes para garantir energia de qualidade e inclusão energética em todo o Pará.
