O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, em 5 de agosto, o Encontro Estadual sobre Água, Saneamento e Higiene nas Escolas, em parceria com o UNICEF Brasil e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM‑PA).
O evento foi sediado no auditório Fabrício Ramos Couto, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), na Cidade Velha, e contou com representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, gestores, professores, estudantes e instituições de ensino e pesquisa, como UFPA, UEPA e IFPA.
Durante a reunião foi criado o Grupo de Trabalho estadual, destinado a ampliar o acesso à água, saneamento e higiene nas escolas do Pará, especialmente nos territórios mais vulneráveis, e a coordenar o apoio técnico às ações relacionadas.
Gabriel Maraslis, oficial de Água, Saneamento e Higiene do UNICEF Brasil para o Território Amazônico, explicou: “Os dados mostram que o Pará concentra alguns dos maiores desafios do país nessa agenda e que as crianças mais afetadas são justamente aquelas que vivem nos territórios mais vulneráveis. A criação deste Grupo de Trabalho representa um passo estratégico para transformar esse diagnóstico em ações concretas, fortalecendo a articulação entre instituições e acelerando a implementação das políticas públicas necessárias para garantir escolas mais seguras, saudáveis e inclusivas”.
A promotora de Justiça de Belém, Leane Barros Fiuza de Mello, coordenadora do CAODS, ressaltou: “Esse evento foi idealizado a partir de uma grande mobilização nacional de um projeto chamado ‘Sede de Aprender’, que é coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No ano passado, nós fizemos fiscalizações a partir de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Censo Escolar 2024, das escolas que, segundo esse levantamento, não possuíam acesso à água potável nas suas unidades ou possuíam deficiência no ponto de vistado abastecimento de água.”
A promotora de Justiça de Abaetetuba, Adriana Passos Ferreira, destacou a importância da infraestrutura: “O MPPA, hoje, nessa atuação, é braço importante das articulações entre os diversos órgãos que estão participando para implementar as disposições legais que determinam que para se ter uma escola que atenda, de fato, o acesso à educação de qualidade, tenham que ter infraestrutura mínima de saneamento”. Com o encontro, o MPPA reforçou o debate sobre estratégias, financiamento e boas práticas para garantir água, saneamento e higiene nas escolas do estado.
