Em 29 de julho, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do MPPA participou de reunião na UFRA, em Belém, para analisar os impactos da Avenida Liberdade sobre a fauna silvestre e discutir medidas de mitigação, com a presença de representantes da universidade, da Embrapa e da Adepará.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, participou, nesta quarta-feira, 29 de julho, de reunião interinstitucional realizada na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em Belém, para discutir os impactos da Avenida Liberdade sobre a fauna silvestre e os reflexos da obra nas atividades desenvolvidas pela UFRA e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O encontro foi realizado na sede da UFRA e teve como objetivo avaliar os efeitos ambientais decorrentes da implantação da avenida, discutir medidas de mitigação e compensação e fortalecer a atuação integrada entre as instituições responsáveis pela proteção da fauna e pelo acompanhamento ambiental da área.
Participaram da reunião o promotor de Justiça Marco Aurélio Lima do Nascimento, titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém; a médica-veterinária Terezinha Rosseti e a bióloga Soraia Marriba Knez, ambas integrantes do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI/CAOTEC) do MPPA; a reitora da UFRA, Janae Gonçalves; a médica-veterinária Ana Sílvia Sardinha Ribeiro, do Cetras; Fernando Barbosa Tavares e Antônio Neto, representantes da universidade; a chefe-adjunta de Administração da Embrapa, Maria Rosa Travassos, representando a chefia-geral; o médico-veterinário e pesquisador Marivaldo Figueiró; a jornalista Ana Laura Lima, do Núcleo de Comunicação da Embrapa; e o gerente de Produtos Artesanais de Origem Animal da Adepará e coordenador do Grupo de Trabalho Técnico Operacional (GATTO), Gustavo Amaral.
A reunião foi conduzida nas dependências da universidade, onde a comitiva do MPPA foi recebida pela reitora Janae Gonçalves.
Durante as discussões, foi constatado que algumas estruturas da universidade, especialmente o Hospital Veterinário e o Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), estão entre os espaços mais sensíveis aos impactos provocados pela Avenida Liberdade. Segundo os participantes, os animais em processo de reabilitação são diretamente afetados pelo aumento do ruído e das vibrações geradas pelo intenso fluxo de veículos.
Também foi destacado que parte dos impactos identificados não se restringe ao período de implantação da obra, mas possui caráter contínuo e permanente, exigindo acompanhamento constante e reavaliação das medidas ambientais adotadas.
A UFRA informou que mantém diálogo com o Governo do Estado para definição de medidas capazes de reduzir esses impactos, além da adoção de mecanismos de compensação ambiental. Durante a reunião, foi ressaltada a importância de ampliar a participação da universidade em programas de controle ambiental, especialmente aqueles voltados ao monitoramento da fauna silvestre.
Outro ponto debatido foi a alteração do ambiente natural ocasionada pela implantação da via, com reflexos sobre o fluxo gênico das espécies, além do registro de atropelamentos e da invasão de animais silvestres em áreas de pesquisa da Embrapa e de manejo de animais da UFRA.
Os participantes também avaliaram que, diante da permanência de parte dos impactos ambientais, será necessária a reavaliação das condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental, bem as análise de eventuais medidas compensatórias adicionais.
Durante a reunião também foi discutida a presença de animais de grande porte, especialmente búfalos, na Avenida Liberdade. Ficou esclarecido que os animais identificados na pista não pertencem aos rebanhos da UFRA nem da Embrapa.
Representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) informaram que há registro de três criadores de búfalos nas proximidades da rodovia e assumiram o compromisso de verificar as condições de contenção dos animais nas propriedades, com o objetivo de identificar os responsáveis e prevenir novos riscos à segurança viária e à fauna.
